Presidente anuncia renúncia após quebra de um dos maiores bancos do país. Congresso precisa aprovar saída do cargo. Intervenção em instituição financeira desencadeou protestos, demissões e prisões

José Cruz / Agência Brasil 16.05.2023

Santiago Peña renunciou nesta quinta-feira (5) ao cargo de presidente do Paraguai em meio a denúncias de fraude envolvendo o Ueno Bank, um dos maiores bancos do país. O Congresso, no entanto, suspendeu a sessão conjunta que analisaria a renúncia. Enquanto isso, ele permanece no cargo.

“Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo se algum dia falhei. Nunca foi minha intenção trair a confiança que depositaram em mim”

Santiago Peña

presidente demissionário do Paraguai, em anúncio de renúncia

A decisão de Peña ocorreu após um iminente pedido de impeachment contra ele, que acabou se concretizando na Câmara dos Deputados, na esteira da intervenção do Banco Central paraguaio no Ueno. A situação desencadeou protestos, demissões e prisões.

Neste texto, o Nexo explica a renúncia de Peña em meio à crise financeira em sete pontos.

 

Qual era o tamanho do Ueno no Paraguai?

A origem do Ueno Bank remonta a 2021, quando o Grupo Vázquez, conglomerado controlado pelo empresário paraguaio Federico Miguel Vázquez Villasanti, comprou a Financiera El Comercio, aberta em 1976. A marca Ueno começou a operar em fevereiro de 2022 com uma proposta centrada no aplicativo móvel.

Em novembro de 2023, o Ueno recebeu a autorização do Banco Central do Paraguai para operar como banco. Em junho de 2024, comprou o Banco Visión e logo se expandiu, tornando-se uma das principais instituições financeiras do Paraguai.

A instituição apostou na abertura de contas digitais, oferta de cartões, descontos e cashback — devolução de parte do valor de compras — para atrair clientes.

2,9 milhões

era a quantidade de clientes do Ueno Bank em junho de 2026, segundo dados da instituição — o equivalente a 45% da população paraguaia, que é de 6,4 milhões de habitantes

O Ueno era o banco com maior número de clientes e um dos cinco maiores em volume de depósitos do Paraguai. Ao final de 2025, a instituição concentrava 8,9% dos depósitos e 5,9% dos créditos do sistema bancário do país, que conta com 16 bancos, segundo o site argentino Infobae.

A estratégia de marketing passava por patrocínios esportivos — entre eles, o Olimpia e o Cerro Porteño, os dois maiores clubes de futebol do país, a seleção paraguaia de futebol e até a Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), que tem sede em Assunção.

Reprodução / Facebook/Ueno Bank

O banco também captou muitos recursos públicos junto ao Instituto de Previdência Social paraguaio, a fundos de saúde destinados ao pagamento de aposentadorias e benefícios, à Ande (Administração Nacional de Eletricidade) e à Usina Binacional de Itaipu.

US$ 850 milhões

é o montante de recursos públicos do Paraguai no Ueno

Desse montante de recursos públicos, cerca de US$ 380 milhões eram destinados ao pagamento de aposentadorias e benefícios, segundo a agência de notícias Associated Press. O banco geria o pagamento de cerca de 32 mil aposentados do país.

A rápida ascensão do banco, com potencial anuência de órgãos reguladores e estratégia agressiva de captação de recursos de clientes privados e recursos públicos — sobretudo da previdência social —, se assemelha ao caso do Banco Master, de Daniel Vorcaro.

O Banco Central paraguaio já havia advertido ao Ueno sobre o volume de financiamento destinado a empresas vinculadas aos proprietários do banco entre 2025 e 2026.

Entre as movimentações investigadas, estavam empréstimos e limites de cheque especial concedidos a empresas do mesmo grupo econômico, sob condições que, segundo os investigadores, não seguiam os parâmetros habituais de avaliação e análise de risco. Não está claro que condições eram essas.

O Ministério Público paraguaio tem investigado se essas transações se tratavam de manobras financeiras e se há responsabilidades individuais e prejuízos econômicos.

Por que o Banco Central interveio?

A diretoria do Banco Central do Paraguai decidiu na segunda-feira (2) iniciar o procedimento de resolução bancária (intervenção) do Ueno Bank. O anúncio foi feito na terça-feira (3), quando a instituição ficou sob controle da autoridade regulatória.

O principal motivo foi o índice de solvência — indicador que mede a capacidade de uma instituição de cumprir suas obrigações — do Ueno, que caiu para 5,56%, enquanto o mínimo exigido pela norma no país é de 12%. Ou seja, o indicador estava abaixo da metade do nível exigido para operar.

As investigações detectaram diversas irregularidades nas operações do banco — entre elas, problemas na avaliação de riscos de crédito, inconsistências nas informações financeiras utilizadas para a aprovação de empréstimos e concessão de financiamentos de valores elevados a empresas que teriam vínculos com o grupo controlador do banco.

Quais foram os primeiros desdobramentos da crise?

Como consequência da intervenção, o Banco Central determinou na terça-feira (3) a suspensão de todos os serviços do Ueno Bank. Os clientes não puderam realizar operações por meio do aplicativo, cartões, caixas eletrônicos e agências físicas, assim como aposentados e pensionistas. A situação gerou protestos pelo país e confrontos entre manifestantes e a polícia.

Peña promulgou uma lei, aprovada às pressas pelo Congresso, que dá prazo de cinco dias úteis para restituir a maioria dos fundos dos clientes do Ueno. As medidas, porém, não foram suficientes para conter a crise.

No mesmo dia, horas depois da intervenção, a pedido de Peña, Carlos Carvallo renunciou ao cargo de presidente do Banco Central do Paraguai. Em seu lugar, assumiu o economista Raúl Vera Bogado, que já foi presidente do Banco Central entre 2001 e 2002.

O Ministério Público paraguaio determinou a prisão de oito executivos do banco — entre eles, Juan Manuel Gustale (presidente do Ueno) e Federico Miguel Vázquez Villasanti (diretor-executivo do banco) —, sob suspeita de quebra de confiança, tentativa de estelionato e outros crimes.

Como ficam os clientes?

O Fundo de Garantia de Depósitos paraguaio cobre depósitos de até 228,3 milhões de guaranis (R$ 205 mil) por pessoa. Segundo o Banco Central paraguaio, o fundo poderia cobrir 97% dos correntistas do Ueno Bank.

Já os clientes com valores acima desse limite terão de aguardar o balanço definitivo elaborado pela Superintendência de Bancos, que irá avaliar até que ponto será possível cobrir os valores superiores.

Por que a crise chegou ao presidente?

Peña assumiu a Presidência do Paraguai em 15 de agosto de 2023, com mandato até 2028. Ao assumir o governo, ele nomeou Carvallo, então presidente-executivo do Ueno Bank, para comandar o Banco Central, que deu autorização bancária plena à instituição e é o responsável por fiscalizá-la.

O próprio Peña foi acionista da Ueno Holding até março de 2025. À época, a participação dele na holding era de 1,58% do capital do banco, segundo o jornal paraguaio ABC Color.

Ele anunciou a renúncia enquanto a Câmara dos Deputados discutia a abertura de um processo de impeachment contra ele numa manobra para evitar a destituição por essa via. Na quarta-feira (4), um grupo de 35 dos 80 deputados apresentou o pedido de destituição do presidente, que ganhou a adesão da base governista.

As acusações contra Peña passam por conflito de interesses, manipulação regulatória, desvio de fundos previdenciários e encobrimento institucional por parte do Banco Central.

Apesar da renúncia, a Câmara aprovou na quinta-feira (5), por unanimidade — com os 78 votos dos deputados presentes —, o processo de impeachment contra Peña. Outro processo, contra o vice-presidente Pedro Alliana, foi rejeitado por 48 votos a 30, o que deixa o caminho do vice livre para assumir o comando do país.

53

era a quantidade de votos necessários para aprovar o impeachment na Câmara; ao todo, são 80 deputados

Qual a diferença entre renúncia e impeachment?

O Congresso paraguaio precisa aprovar ou rejeitar o pedido de renúncia de Peña, como prevê o artigo 202 da Constituição. Paralelamente, o processo de impeachment aprovado pela Câmara nesta quinta-feira (5) aguarda análise do Senado.

Para o Congresso aceitar a renúncia, é necessário o apoio de maioria absoluta — ou seja, a metade mais um do total de senadores e deputados reunidos.

Para o Senado destituir Peña por impeachment, é necessária maioria de dois terços — 30 dos 45 senadores.

Essa decisão terá repercussão direta sobre a situação política e judicial do presidente demissionário.

Caso a renúncia seja aceita, Peña é destituído e Pedro Alliana assume até o fim do mandato, que termina em 2028.

Nesse caso, Peña terá o cargo de senador vitalício — título destinado aos ex-presidentes paraguaios, o que confere imunidade parlamentar e permite a participação em debates no Senado, sem direito a voto.

Se sofrer impeachment, Peña não poderá assumir o cargo de senador vitalício e poderá entrar na mira da Justiça, visto que ficará à mercê de um eventual processo criminal decorrente da denúncia contra ele.

Como isso pode afetar os brasileiros?

Nos últimos anos, muitos brasileiros migraram para o Paraguai por questões políticas, atrás de estudos ou atraídos pela promessa de desregulação econômica e baixa carga tributária. O país vizinho tem a terceira maior comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos e de Portugal.

263 mil

é a quantidade de brasileiros que vivem no Paraguai, segundo o Itamaraty

Não há uma conexão direta entre a situação do Ueno Bank e o Brasil. Contudo, essa instituição estava habilitada a operar o Pix, sistema de transferência de dinheiro, no Paraguai. Além disso, a instabilidade financeira no país vizinho pode afetar o comércio e a vida na região fronteiriça, que tem um intenso fluxo de pessoas e negócios.

Muitos brasileiros têm conta na instituição pela facilidade burocrática — ainda não há um número preciso de correntistas brasileiros. Alguns deles relataram à imprensa brasileira que tiveram dinheiro retido.

Fonte: Camara Legislativa