A Meta afirmou nesta sexta-feira (23) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não encontrou violações das regras do WhatsApp no canal “Exército do Lula”, criado para divulgar publicações de apoio à candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A manifestação foi apresentada após o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, solicitar uma análise técnica do funcionamento do canal.

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Segundo a empresa, a avaliação concluiu que o canal não desrespeita as políticas da plataforma. A Meta também afirmou que o relatório técnico encaminhado ao tribunal detalha as regras consideradas e a metodologia utilizada para identificar conteúdos que violam suas diretrizes.

O pedido de análise foi feito após uma solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que alegou haver indícios de que as plataformas da Meta não estariam cumprindo o plano de conformidade apresentado à Justiça Eleitoral para garantir a integridade do processo eleitoral.

Canal já havia sido suspenso pelo TSE

• A disputa em torno do “Exército do Lula” envolve decisões distintas dentro do próprio tribunal;
• Em 11 de outubro, Nunes Marques determinou a suspensão do canal após considerar que publicações reproduziam conteúdos anteriormente classificados como inverídicos pela Justiça Eleitoral;
• Posteriormente, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva derrubou a suspensão. Nunes Marques voltou a determinar a interrupção do canal, argumentando que ele teria vínculo com a campanha oficial e deveria, portanto, ser registrado no TSE;
• O funcionamento foi liberado depois que o canal passou a ter registro oficial na Justiça Eleitoral;
• Nesta sexta-feira, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidiu que o canal não poderá ser suspenso ou restringido novamente por decisões individuais de integrantes da Corte. Segundo ele, uma eventual nova decisão sobre o tema deverá ser tomada pelo plenário do TSE;
• A medida foi adotada após a campanha de Lula apresentar um mandado de segurança preventivo para impedir nova suspensão.

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A análise apresentada pela Meta responde ao pedido de investigação sobre o funcionamento do canal, incluindo possíveis ações coordenadas entre contas, padrões de engajamento e atividades publicitárias.

A empresa declarou que não identificou violações de suas políticas na avaliação realizada. A conclusão diz respeito às regras da plataforma e não substitui a análise da Justiça Eleitoral sobre eventuais infrações à legislação brasileira.

O caso ocorre em meio à disputa entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro sobre a atuação das plataformas digitais durante a eleição presidencial.

A campanha de Flávio questiona o funcionamento do canal de apoio ao presidente, enquanto a campanha petista já havia apresentado questionamentos sobre decisões e procedimentos relacionados à circulação de conteúdo político nas redes sociais.